Conforme Lei 9.504 (Lei das Eleições), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno, o que também se deu na sessão de ontem do TSE, quando o Ministro presidente Dias Toffoli, proclamou o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais de domingo (5).
No Piauí só haverá propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para o cargo de presidente da República, pois a eleição para o cargo de governador do estado foi decidido no 1º turno.
A propaganda gratuita será veiculada em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h no rádio, e às 13h e às 20h30 na televisão, horário de Brasília-DF. As normas da propaganda eleitoral estão na Resolução TSE 23.404/2014.
O tempo da propaganda deve ser dividido igualmente entre os candidatos que disputarão o segundo turno para presidente (dez minutos para cada um).
O horário terá início pela propaganda do candidato que obteve maior votação no primeiro turno, no caso, a candidata Dilma Rousseff, alternando-se essa ordem a cada programa (artigo 4° da Resolução 24.429/2014). A propaganda gratuita no rádio e na TV vai até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
Fonte: http://www.tre-pi.jus.br/noticias-tre-pi/2014/Outubro/propaganda-eleitoral-gratuita-comeca-nessa-quinta-feira-9
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