Temos nossos Direitos enquanto CONSUMIDORES

Por Jaquelina Nascimento

Somos seres sociáveis que temos vários tipos de necessidades, ou seja, as básicas e mais complexas que requerem maiores detalhes em relação à comunicação com os demais seres humanos.

Há uma lei que nos protegem enquanto consumidores que é a Lei 8.078/1990 e que define Consumidor como toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final e Fornecedor como toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

Você sabe quais são os Direitos Básicos do Consumidor? Que tal analisarmos alguns para que possamos ter mais conhecimentos e assim, defendermo-nos das “armadilhas” subliminares do dia dia. Analisemos abaixo:

• Efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;

• Proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;

• A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações;

• A facilitação da defesa de seus direitos;

• Entre outros.

Karl Marx afirmava que “Através do Conhecimento é que vem a Transformação”. Temos que saber e entender nossos Direitos bem como nossos Deveres enquanto Cidadãos para que possamos ter harmonia na convivência e um crescimento como um todo, isto é, aprender com as leis jurídicas e com as leis da natureza também e principalmente.

Ah! Que tal procurarmos entender um pouco mais a sociedade à qual estamos inseridos para que possamos ter mais capacidade intelectual e física para contribuir a uma MUDANÇA iniciando por NOSSA COMUNIDADE.

Nada acontece por acaso... Vamos analisar cada produto antes de consumi-lo e pensar um pouco também nas pessoas que participaram de forma direta e indireta à estadia do mesmo nas prateleiras. Todos temos que ter qualidades de vida para que haja benefício ao meio que vivemos.