terça-feira, 31 de março de 2015

Deputados aprovam PEC que aumenta teto do salário de auditores e delegados para 29 mil


A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão desta terça-feira (31), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia o teto dos salários dos delegados de Polícia Civil, Auditores Fiscais e Controladores do Estado para R$ 29 mil. A proposta havia sido apreciada no final do governo passado e retirada de pauta atendendo a pedido do governador Wellington Dias (PT). O teto para os profissionais passa a ser 95% do subsídio de um ministro do Superior Tribunal Federal (STF).
A PEC foi aprovada em 1ª votação por 26 votos. A PEC deve ser submetida a uma segunda votação nesta quinta-feira (1). O projeto aprova o aumento no teto dos salários, e não dos salários.
Fonte : Cidade Verde

segunda-feira, 30 de março de 2015

Como usar as Redes Sociais a seu favor

Jaquelina Nascimento

Por Jaquelina Nascimento

Vivemos em um mundo globalizado e altamente conectado à qual as pessoas se comunicam em tempo real apenas com um clique.

As Redes Sociais são ferramentas altamente importantes em todas as áreas, entretanto tudo o que não se tem controle pode se tornar uma porta de escape para a depressão. Analisar no facebook quantas curtidas ou até mesmo se a postagem foi compartilhada é uma forma de aceitação em uma sociedade internauta.

Temos que saber usar essas ferramentas ao nosso benefício e de forma controlada. Primeiramente nossa estima tem que ser sempre alta independente de quantas curtidas ou não tenhamos.

De acordo com pesquisadores, quase 80%  das mensagens nas redes são sobre as próprias experiências vividas pelos usuários.

Algumas pesquisas têm sido desenvolvidas sobre este tema e recentemente a Academia Americana de Pediatria divulgou um relatório onde relaciona os benefícios e os riscos destas redes sociais.

Entre os benefícios, destacam-se:
 Proporcionar melhor comunicação com familiares e amigos;

 Estimular maior envolvimento comunitário;

Proporcionar colaboração mútua e troca de ideias entre os participantes;

Maior acesso a diversos tipos de informações, inclusive sobre saúde.

A lista dos riscos é bem maior:

a)       Cyberbullying: divulgação de informações embaraçosas e hostis sobre outros;

b)      Assédio on-line: inclui uma ampla gama de ações, incluindo ameaças;

c)      Sexting: envio e recebimento de mensagens sexualmente explícitas, incluindo fotografias e vídeos;

d)     Depressão Facebook: há relatos de que status de amigos muito populares e felizes podem fazer com que alguns adolescentes se sintam deprimidos por se julgarem inferiores;

e)      Exposição a conteúdos impróprios;

f)       Prejuízos à reputação pessoal e violação da privacidade;

g)       Exposição de dados pessoais e familiares que causem riscos à segurança;

h)       Prejuízos no rendimento escolar e diminuição dos períodos de sono.



quarta-feira, 25 de março de 2015

Direito Penal II: Da Periclitação da Vida e da Saúde

Por Jaquelina Nascimento

Perigo de contágio venéreo, perigo de contágio de moléstia grave, perigo para a vida ou saúde de outrem, abandono de incapaz, exposição ou abandono de recém-nascido, omissão de socorro e maus tratos são exemplos da periclitação da vida e da saúde e estão dos artigos 130 ao 136 do código penal.

Vemos em matérias alguns casos em que pessoas expõem alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado, ou seja, perigo de contágio venéreo.

Para cada ação há uma reação, ou seja, o sexo está banalizado e as pessoas mal começam a namorar e já tem relações sexuais sem mesmo conhecer seu parceiro (a) em relação a doenças venéreas, condutas e caráter como um todo.

É por isso que há os problemas de ordem da periclitação da vida e da saúde, primeiro porque as pessoas se relacionam sem compromisso e depois de engravidarem, muitas abandonam o incapaz, ou seja, o recém-nascido como se o mesmo fosse responsável por tal ato impensado.

De acordo com o artigo 134, expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria é algo comum infelizmente nas sociedades atuais e que a maioria das vezes esses casos estão fora dos holofotes.

O que fazer diante de tais situações? Sempre digo que a base de tudo em nossas vidas é Deus e a família. Quando temos nossas bases fortes, então não ficamos à mercê de AIDS, drogas, omissão de socorro porque quem ama o próximo ajuda, maus tratos, perigo para a vida ou saúde de outrem, perigo de contágio de moléstia grave e nem venéreo.

Vamos que Vamos com Fé em Deus firmar nossas vidas com muita responsabilidade porque viver é bom, mas “É Preciso Saber Viver”.


terça-feira, 24 de março de 2015

Chá de Bianca !

Jaquelina  Nascimento e os advogados Binny, Dayanne e Matheus

Amigos, na noite do último sábado ( 21) tive o privilégio e a alegria de ter sido convidada a participar do chá de Bianca.

Foi um momento de muita alegria ao ter reencontrado amigos e feito novas amizades.

Que Deus abençoe mais e mais a vida da linda Bianca que virá ao mundo em breve.

VQVAMOS COM FÉ EM DEUS !

Abraços. Jaquelina Nascimento.

CONFESSO QUE CHOREI ONTEM !


Por Jaquelina Nascimento

Amigos, em meio à correria cotidiana parei um pouco e liguei a tv e para minha surpresa estava passando o programa na Record sobre " Os Filhos da Fome".

Vi imagens fortíssimas de crianças que choram , prostitui-se e até estão angustiadas por não ter o que comer. Doeu em minha alma ver tanto descaso público no estado do MA e tanta falta de compromisso com a coisa pública principalmente no que concerne ao futuro de nosso país que são as crianças.

As pessoas me perguntam o porquê estou na área política e sempre digo que é porque quero servir a Deus servindo ao nosso povo nem que seja fazendo o papel de formiguinha e até mesmo fora dos holofotes.

Mas o que fazer para que tais situações mudem? Acredito muito que cada pessoa está na terra para cumprir uma missão e que podemos através da união , formarmos uma força maior em prol do social.

Chorei ao ver pais chorarem por não ter o que alimentar seus filhos e fiquei pasma ainda mais com a falta de planejamento dos casais ao terem 15 filhos e quererem mais mesmo estando nessa situação. Será que falta política de reeducação e planejamento familiar?

Com tanta informação via tv, internet, rádio e jornal impresso o que leva um casal a ter mais filhos sem ter condições para alimentá-los? Que possamos fazer nosso papel de formiguinha, mesmo fora dos holofotes , em prol de nosso povo como um todo.

Deus nos abençoe e nos dê sabedoria sempre e em todas as áreas. VQVAMOS COM FÉ EM DEUS !

Abraços.

segunda-feira, 23 de março de 2015

DIREITO CIVIL : Bens de Família

Por Jaquelina Nascimento

Para se entender Bens de Família, tem-se que analisar os conceitos básicos de bens e de família. De acordo com Agostinho Alvim, bens são as coisas materiais e imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica e família;  segundo o dicionário Aurélio família significa, entre várias definições, pessoas aparentadas que vivem, em geral, na mesma casa particularmente o pai, a mãe e os filhos.

Bens de Família é aquela porção resguardada com as garantias de impenhorabilidade. É imóvel, residencial próprio da entidade familiar ou do casal. Não é possível de penhora e também não responde por eventuais dívidas civis, comerciais, fiscais, previdenciais ou de outras naturezas, havendo sido contraídas pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residem, com exceção das hipóteses previstas na lei.

A impenhorabilidade restringir-se-á à sede da moradia, quando a residência familiar for constituída em imóvel rural com os respectivos bens móveis e, nos casos do Art. 5º, XXVI, da Constituição Federal, à área limitada como pequena propriedade rural.



sábado, 21 de março de 2015

APÓS ABRAÇO DOS PAIS, BEBÊ VOLTA À VIDA. VEJA ESSA LINDA HISTÓRIA!


Uma das histórias mais lindas e fortes que aconteceu recentemente através da força e da fé de uma mãe. Leia atentamente!

Um casal australiano tentou por muito tempo ter um filho, e depois de muita tentativa, receberam a notícia de que estavam esperando gêmeos. A notícia foi recebida com muita alegria. Porém um imprevisto ocorreu duranta a gravidez, e aos seis meses de gravidez os bebês nasceram prematuramente e um deles sofreu complicações no parto.

Era um casal de gêmeos, enquanto a menina nascia e chorava, o menino que nasceu dois minutos depois não fez barulho nenhum. Logo após o ocorrido, a mãe dos gêmeos se deu conta que tinha uma equipe de cerca de 20 médicos em volta do bebê. Depois de 20 minutos tentando reanimá-lo, os médicos pararam de tentar reanimá-lo.

A mãe contou que o médico confessou que não poderia mais fazer nada para salvar o bebê, mas o bebê ainda suspirava, e a mãe disse que não ia desistir do bebê de maneira nenhuma. Foi então que a mãe pegou o bebê do braço do médico, pediu que todos se retirassem, colocando o menino no peito. Mandou que o marido retirasse a camisa e abraçasse o menino junto com ela. A mãe começou a conversar com o bebê explicando que ele tinha uma irmã que ele precisava cuidar, e falou o quanto tentou para tê-lo.


O bebê deu um suspiro e abriu os olhos, em seguida a mãe percebeu que ele havia voltado a respirar e estava segurando o dedo do pai. Ela fez questão de contar que se tivesse deixado o médico levar, o menino estaria morto.


O caso aconteceu em Março de 2010 e no dia 25 as crianças completarão 5 anos de vida. Fonte e informações "Daily Mail" e R7

segunda-feira, 16 de março de 2015

Era uma vez ..... : FAMÍLIA NASCIMENTO DOS SANTOS

 Amigos, quando eu era criança ouvi muito sobre histórias que começavam com ... Era Uma Vez.... Cresci e hoje faço questão de iniciar uma real e linda história.

Era uma vez um paraibano que conheceu uma pimenteirense no município de Floriano. 

Apaixonaram-se e se casaram; desse amor nasceram 5 filhos, ou seja, 4 mulheres e 1 homem. Ele, mecânico e ela do lar, entretanto sempre tiveram sonho de proporcionar a melhor educação aos filhos colocando sempre nas melhores escolas particulares da cidade. 

Recordo-me que muitas e muitas vezes deixavam de realizar seus sonhos pessoais para comprar material escolar...

Os filhos cresceram e chegou a época de irem fazer faculdade em outro estado...mais um DESAFIO financeiro. E agora? Só restava CONFIAR EM DEUS. E foi confiando em Deus sempre renunciando que esse casal conseguiu formar os 4 filhos mais velhos e esse ano , ou seja, essa semana, tivemos o PRESENTE DADO POR DEUS de TERMOS O PRIVILÉGIO DE PARTICIPAR DA FORMATURA DA FILHA MAIS NOVA EM DIREITO.

Amigos , vou dar nomes aos personagens dessa história. O pai é conhecido por Dedé mecânico, a mãe, Luzia Helena, os filhos são: Dra Jacinta (Odontóloga e empresária), Dra Cleide (Fisioterapeuta), Dr. Jaelson (Odontóloga e empresária), Dra Jaquelina (Jornalista/ Radialista, enfermeira auditora e graduanda em direito) e agora a Dra DAYANNE NASCIMENTO DOS SANTOS (Graduada em Direito ).

Escrevo essa linda história ESCRITA PELO DEDO DE DEUS A CADA ANO com lágrimas nos olhos, mas lágrimas de gratidão a DEUS por ter me dado o privilégio de ter nascido nessa família à qual amo muito.

A homenagem é à caçula da prole Nascimento. O que falar sobre Dayanne Nascimento? É presente de Deus para nossas vidas; é um sonho realizado; é a maninha que todos nós sempre procuramos proteger, amar, compreender, mesmo com seu jeito tímido de ser, procuramos respeitá-la e que AMAMOS MUITO.

No baile eu confesso que ao ver Dayanne entrar ficamos tão felizes porque essa VITÓRIA é de toda família que sorriu, chorou, sonhou e realizou. Maninha, mais uma vez parte de nossa família que é enorme se reuniu para celebrar a VIDA e a VITÓRIA. O céu estava em festa !

Que o Senhor Jesus continue te abençoando mais e mais a cada dia.
O que dizer? TODOS TE AMAMOS MUITO.


Amigos, gostaram da história? Ela é REAL! Creio que O MELHOR DE DEUS AINDA ESTÁ POR VIR.....SEMPRE ! 

VAMOS QUE VAMOS COM FÉ EM DEUS ! 

Jaquelina Nascimento.






Núcleo no bairro Pau Ferrado

Momento de oração

Amigos, confesso que hoje (14) a noite foi um dia mais que especial porque em meio ao cansaço físico e até mesmo a um resfriado fomos obedecer a voz de Deus e viver o IDE, ou seja, levar amor e a palavra de Deus aos corações aflitos e desanimados. Devido à escuridão do local o louvor foi transmitido via celular.

A Palavra ministrada foi a seguinte: “Pois Deus não nos deu espírito de covardia, mas de poder, de amor e de equilíbrio” – 2 Timóteo 1:7.

Todos nós temos problemas na vida, mas acima de tudo temos que ter fé ( certeza ) de que Deus é conosco e que tudo na vida passa. Jesus Cristo está voltando e temos a cada dia que nos voltar para o Senhor enquanto podemos achá-Lo.

Que possamos colocar Deus acima de tudo e de todos, pois só assim teremos a verdadeira felicidade que o mundo e dinheiro nenhum dá, ou seja, a paz, amor, alegria que tudo isso está em nosso interior e na comunhão que temos com o Senhor Jesus Cristo.
Deus nos abençoe. Abraços. Jaquelina Nascimento.




Povo abençoado

sábado, 14 de março de 2015

5 ATITUDES QUE MOSTRAM QUE UM HOMEM NÃO QUER NADA COM VOCÊ


É muito bom estar apaixonada, estar ao lado da pessoa de que gostamos. No entanto uma relação a dois envolve não apenas as coisas agradáveis, não apenas as qualidades, mas também os defeitos.

·         Quando estamos dominados por sentimentos, como a paixão, muitas vezes as atitudes da pessoa amada se tornam perceptíveis quando nos agradam e imperceptíveis quando nos desagradam, tudo pelo bem da relação, porém, precisamos perceber até que ponto esses atos imperceptíveis podem prejudicar um relacionamento.

É muito bom estar apaixonada, estar ao lado da pessoa que gostamos, no entanto uma relação a dois envolve não apenas as coisas agradáveis, não apenas as qualidades, mas também os defeitos e o como eles podem afetar uma relação saudável. É difícil perceber isso, mas é possível se estivermos com o coração e a mente aberta.

Quando estiver namorando fique com os olhos e o coração aberto. Geralmente, quando estamos namorando temos a tendência de achar que tudo que a pessoa amada faz é agradável, bonito e emocionante. O período de namoro é exclusivamente para analisar nossas semelhanças e nossas diferenças, e ver até que ponto essas diferenças interferem na relação. É um momento de nos adaptarmos um ao outro, compartilharmos experiências, mudarmos e conquistarmos aquilo que queremos como casal, entretanto, se você perceber que as atitudes e pensamentos do companheiro são diferentes a tal ponto de não se sentir tão amada quanto gostaria, é importante analisar se essa relação vai valer a pena.

Não existe relação unilateral, o amor tem que ser uma troca de sentimentos, prazeres e fidelidade, uma troca de sinceridade, cumplicidade e caridade, e se essa troca não existe, não existe uma verdadeira relação.

Como saber se um homem não quer nada com você?

  1. O homem demonstra que não quer nada com você quando ele não compartilha e não contribui em suas conquistas
Normalmente temos sonhos, muito embora sejamos um casal, cada um tem sonhos a realizar e se a pessoa a seu lado não apoia, não incentiva e não se esforça para que você possa se sentir bem e conquiste aquilo que deseja, é sinal de que não é o homem certo para você, será preciso, então, avaliar as prioridades.

2. O homem não quer nada com você se não está ao seu lado quando mais precisa
E não é somente estar ao lado, é estar ao lado ajudando, apoiando e aconselhando. Muitas vezes nos sentimos sós em alguns momentos, principalmente quando temos decisões importantes a tomar, se por acaso ele não ajudá-la não tem como dar certo. Numa relação aceitável é importante sermos parceiros nas alegrias e nas tristezas.

3. O homem não quer nada com você quando ele a deixa sozinha constantemente
Quando a troca por futebol, televisão, vídeo game ou por qualquer outro coisa que considere importante. É necessário haver um equilíbrio em todas as coisas. Se ele gosta de jogar futebol é interessante que você também fique um momento a sós para fazer outras atividades de que goste, mas o mais importante da relação é que ambos gostem de estar junto independente da situação, nem que você tenha que ir ao futebol com ele ou que ele possa acompanhá-la em uma atividade de que você goste. O importante realmente é estar juntos.


 4. O homem não quer nada com você quando os pensamentos são completamente diferentes
Ou seja, é muito difícil uma relação seguir em frente quando você quer alcançar determinados objetivos e ele não quer nada com a vida. Isso vai gerar conflito entre os dois.


 5. O homem não quer nada com você quando ele não lhe demonstra carinho, amor e admiração como mulher
Principalmente quando ele não a respeita. É muito difícil estar ao lado de um homem para o qual você procurar estar sempre arrumada, ser carinhosa e ele simplesmente ignora essas atitudes. É importante entender o que ele realmente sente. Muitas vezes devido à mulher estar tão apaixonada ela não enxerga a sua real intenção, ele a olha, porém, não de um jeito carinhoso, somente com um olhar de desejo e atração física, e quando não está ao seu lado a desrespeita olhando outras mulheres, isso não é amor, um amor puro e sincero valoriza, eleva e anima.

Não vale a pena
Sinceramente, não vale a pena lutar por um amor fingido, não adianta fazer todas as coisas para que um dia ele possa amá-la porque isso talvez possa acontecer, mas talvez não. É muito mais fácil esperar por um amor sincero e verdadeiro, por mais que demore, por mais que seja difícil esperar e imaginar que essa pessoa exista, faça tudo para que sua felicidade não seja determinada unicamente pelo amor de um homem.

A felicidade existe sim, ela vem com as pequenas satisfações pessoais se realizando a cada momento de sua vida, afinal, o amor que vale a pena é aquele que a completa em todos os sentidos.



sexta-feira, 13 de março de 2015

AGORA FLORIANO TEM REPRESENTANTE NA ALEPI

Deputado estadual Joel Rodrigues e Jaquelina Nascimento
 Amigos, agradeço a Deus a oportunidade ímpar ao ter presenciado a posse na ALEPI de nosso representante, digo nosso, porque Joel Rodrigues (PTB) representa o povo de Floriano e do Piauí.


Além de ter sido um momento único, foi também histórico porque há muitos anos nossa Princesa do Sul tem representantes na Assembleia somente de nome porque de fato e de direito em relação a direcionamento de lutas pelas causas do município ficam a desejar.

Uma caravana de lideranças e populares de Floriano esteve presentes e todos vibraram quando o deputado fez seu juramento ; com certeza todos unidos iremos fazer o melhor pelo nosso povo através do mandato de nosso representante.

Que Deus continue abençoando mais e mais a cada dia.

Vamos que Vamos em frente com Fé em Deus ! Jaquelina Nascimento.

quarta-feira, 11 de março de 2015

DIREITO PENAL II : Aborto

Por Jaquelina Nascimento


Denomina-se aborto como a interrupção da gravidez com a consequente destruição do produto da concepção, sendo que consiste na eliminação da vida intrauterina.

Quanto ao objeto jurídico, no autoaborto só há um bem jurídico tutelado que é o direito à vida do feto, sendo a preservação da vida intrauterina.

Quando o abortamento é provocado por terceiro, além do direito à vida do produto da concepção, também é protegido o direito à vida e à incolumidade física e psíquica da própria gestante.

Os elementos do tipo são os seguintes:

Ação nuclear
- Meios de execução
- Sujeito ativo
- Sujeito passivo

Quando a conduta típica começa a ser realizada, ou seja, no inicio da execução do crime de aborto, e o fato se torna penalmente relevante, verifica-se no exato instante em que começa o ataque ao bem jurídico vida intrauterina.
Deve ser resultado direto do emprego dos meios ou manobras abortivas a morte do feto em decorrência da interrupção da gravidez.

Questões relativas ao aborto preterintencional e à aceleração de parto, que constituem qualificadoras do delito de lesão corporal:
- Crimes de aborto qualificado pela lesão corporal grave e morte e crime de lesão corporal qualificada pelo aborto
 Crime de lesão corporal qualificada pela aceleração de parto e o crime de aborto.

As formas de aborto são:

- Aborto provocado pela própria gestante
- Provocado por terceiro, sem o consentimento da gestante
- Provocado por terceiro, com o consentimento da gestante

As outras espécies de aborto são:

- Aborto natural
- Aborto acidental
- Aborto eugenésico, eugênico ou piedoso
- Aborto social ou econômico


DIREITO PENAL II : Infanticídio


Por Jaquelina Nascimento


Podemos definir infanticídio, segundo o Código Penal no art. 123, como a ocasião da vida do ser nascente ou do neonato, realizada pela própria mãe, que se encontra sob influência do estado puerperal.

O objeto jurídico do infanticídio refere-se à tutela a norma penal o direito à vida, contudo a vida humana extrauterina, assim como no delito homicídio.

Os elementos do tipo são os seguintes:

a)      Ação nuclear
b)      Meios de execução
c)      Sujeito ativo
d)     Sujeito passivo
e)      Cláusula temporal: “durante o parto ou logo após”
f)       Elemento psicofisiológico: estado puerperal
g)      Psicoses puerperais após o parto.

Quanto ao elemento subjetivo há duas posições na doutrina:
      1 .O fato será penalmente atípico
      2. Responderá pelo direito de homicídio culposo


quinta-feira, 5 de março de 2015

Palestra de Bill Gates

Meus filhos serão assim....
 Aqui estão alguns conselhos que Bill Gates ditou numa conferência em uma escola secundária sobre 11 coisas que estudantes não aprenderiam na escola.

 Ele fala sobre como a "política educacional de vida fácil para as crianças" tem criado uma geração sem conceito da realidade, e como esta política tem levado as pessoas a falharem em suas vidas posteriores à escola.

 Muito conciso, todos esperavam que ele fosse fazer um discurso de uma hora ou mais, porém, ele falou por menos de 5 minutos e foi aplaudido por mais de 10 minutos sem parar; agradeceu e foi embora em seu helicóptero à jato.
 Eis as regras:

Regra 1: “A vida não é fácil acostume-se com isso.”

Regra 2: “O mundo não está preocupado com a sua auto-estima. O mundo espera que você faça alguma coisa útil por ele antes de sentir-se bem com você mesmo.”

Regra 3: “Você não ganhará U$ 20.000 por mês assim que sair da escola. Você não será vice-presidente de uma empresa com carro e telefone à disposição, antes que você tenha conseguido comprar seu próprio carro e telefone.”

Regra 4: “Se você acha seu professor rude, espere até ter um chefe. Ele não terá pena de você.”

Regra 5: “Vender jornal velho ou trabalhar durante as férias não está abaixo da sua posição social. Seus avós têm uma palavra diferente para isso: eles chamam de oportunidade.”

Regra 6: “Se você fracassar, não é culpa de seus pais. Então não lamente seus erros, aprenda com eles.”

Regra 7: “Antes de você nascer, seus pais não eram tão críticos como agora. Eles só ficaram assim por pagar as suas contas, lavar suas roupas e ouvir você dizer que eles são “ridículos”. Então antes de salvar o planeta para a próxima geração querendo consertar os erros da geração dos seus pais, tente limpar seu próprio quarto.”

Regra 8: “Sua escola pode ter eliminado a distinção entre vencedores e perdedores, mas a vida não é assim. Em algumas escolas, você não repete mais de ano e tem quantas chances precisar até acertar. Isto não se parece com absolutamente nada na vida real. Se pisar na bola, está despedido, rua! Faça certo da primeira vez.”

Regra 9: “A vida não é dividida em semestres. Você não terá sempre os verões livres e é pouco provável que outros empregados o ajudem a cumprir suas tarefas no fim de cada período.”

Regra 10: “Televisão não é vida real. Na vida real, as pessoas têm que deixar o barzinho ou a boate e ir trabalhar.”

Regra 11: “Seja legal com os CDFs, aqueles estudantes que os demais julgam que são uns babacas. Existe uma grande probabilidade de você vir a trabalhar para um deles.”

 Bill Gates: o dono da segunda maior fortuna pessoal do mundo e da Microsoft, a única empresa que enfrentou e venceu a Big Blue (IBM) desde a sua fundação em meados de 1900. A empresa que construiu o primeiro “cérebro eletrônico” (computador) do mundo.

Deputados se despedem do Legislativo para assumir secretarias

 Janaina Marques (PTB)
Os deputados estaduais que assumirão secretarias no governo nesta sexta-feira (5) se despediram hoje da Assembleia Legislativa do Piauí. Janaina Marques (PTB) usou a tribuna para falar dos desafios no Executivo. Também assumirão secretarias amanhã os deputados Francisco Limma (PT) - Secretaria de Desenvolvimento Rural; Nerinho (PTB) - Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Fábio Xavier (PR) - Secretaria das Cidades e Gessivaldo Izaías, que assumirá a Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo.


A petebista, que vai assumir a Secretaria de Infraestrutura, disse que  em 19 anos de vida pública é a primeira vez que está alinhada ao Palácio de Karnak. “Queremos continuar na defesa dos que mais precisam, com os valores fundamentais ensinados pelo meu saudoso pai, Edilberto Marques, que são a humildade, a fidelidade e a gratidão”. afirmou.

Ela adiantou que na Seinfra existem pelo menos 100 obras paradas. “Vamos analisar os projetos e retomar essas obras”, disse.
Fonte: http://cidadeverde.com

Induzimento, Instigação ou auxílio a suicídio : Direito Penal II

Por Jaquelina Nascimento

Segundo o direito, suicida é somente aquele que busca direta e voluntariamente a própria morte, sendo o suicídio a deliberada destruição da própria vida.

De acordo com objeto jurídico, a ninguém é dado o direito de ser cúmplice na morte de outrem, ainda que haja o consentimento deste, pois a vida é um bem indisponível.

Há três tipos de elementos:
a) Ação nuclear
b) Sujeito ativo
c) Sujeito Passivo


Somente o dolo, direto ou eventual é o elemento subjetivo do delito de participação em suicídio, consistente na vontade livre e consciente para concorrer para que a vítima se suicide.
É possível a existência do dolo eventual em tela sendo que se inserem os maus-tratos sucessivos infligidos contra a vítima.


Não há previsão legal da modalidade culposa do crime quando em participação em suicídio. Faz-se necessário que haja entre a causa dolosa do agente e o suicídio o nexo causal.
A tentativa é inadmissível, embora, em tese, fosse possível, entretanto se não houver ocorrência de morte de acordo com o código penal, o fato é atípico.


Há vários tipos de formas:
a) Simples
b) Qualificada
c) Capacidade de resistência diminuída por qualquer causa
Quando duas ou mais pessoas resolvem suicidar-se juntas dá-se o nome de suicídio a dois ou pacto de morte.

quarta-feira, 4 de março de 2015

Direito Penal II : Dos Crimes contra a vida - Homicídio

Por Jaquelina Nascimento

Os crimes contra a vida são tipificados pelo Código Penal abaixo:

a) Homicídio (art. 121)
b) Induzimento, insatisfação ou auxílio a suicídio (art. 122).
c) Infanticídio (art. 123)
d) Aborto (art. 124 a 128)

- Homicídio

A morte de um ser humano provocada por outro ser humano é uma das definições de homicídio, sendo um crime por excelência.
Bem jurídico é o objetivo jurídico do crime, isto é, o interesse protegido pela norma penal e o objeto jurídico do homicídio é a vida humana extrauterina. É o direito à vida.

Há no homicídio o objeto material que é a pessoa ou coisa sobre as quais recai a conduta.
Analisa-se também os elementos do tipo que são:
a) Objetivos
b) Normativos
c) Subjetivos
O tipo incriminador, ou seja, aquele que prevê uma infração penal consiste na descrição abstrata da conduta humana feita pela lei penal correspondente a um fato criminoso constitui a definição dos elementos do tipo.
A vontade de praticar o verbo, de realizar o resultado sem qualquer finalidade é o elemento para se identificar o homicídio.
Analisa-se o delito de homicídio que tem por ação nuclear, ou seja, um dos elementos objetivos do tipo penal, o verbo matar, que significa destruir ou eliminar no caso, a vida humana, utilizando-se de qualquer meio capaz de execução.
É importante o estudo dos crimes contra a vida porque no cotidiano pode-se fazer análises e estar mais criterioso (a) quanto aos atos e palavras, a exemplo dos profissionais da área de saúde que trabalham com portadores do vírus HIV.
Há delito de homicídio doloso consumado a exemplo do paciente que tem Aids e transmite uma seringa contaminada a outras pessoas de forma intencional por ato de libidinagem.
O delito de homicídio é crime de ação livre, pois o tipo não descreve nenhuma forma específica de atuação que deva ser observada pelo agente.
Pode-se matar por:
a) Meios físicos (mecânicos, químicos ou patogênicos).
b) Meios morais ou psíquicos
c) Meios de palavras
d) Meios de direito
e) Meios indiretos
f) Ação ou omissão
O homicídio que se consuma com a produção do resultado naturalístico classifica-se como crime material e o exame de corpo de delito, ou seja, prova de materialidade é o meio de prova pelo qual é possível a constatação da materialidade do delito.
Crime doloso é considerado tentado quando, iniciada a sua execução, não se verifica o resultado naturalístico por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Há quatro espécies de tentativa:
a) Imperfeita (ou propriamente dita)
b) Perfeita ou acabada (também denominada crime falho)
c) Branca (ou incruenta)
d) Cruenta
De acordo com o código penal há várias modalidades de homicídio:
a) Homicídio simples doloso
b) Privilegiado
c) Qualificado
d) Culposo
e) Causa de aumento de pena



segunda-feira, 2 de março de 2015

Curso de Formação de Novos Policiais Militares !


Tive o privilégio de , nessa manhã (2) , participar da abertura do curso de formação dos novos policiais militares realizado no auditório da Associação Comercial com o suplente de deputado estadual Joel Rodrigues (PTB) e equipe.

Vamos que Vamos com Fé em Deus !

Abraços. 

Jaquelina Nascimento.

domingo, 1 de março de 2015

Sobre ontem : Visita à comunidade e aniversário de amiga

Aniversário de d. Marlene

Visitamos a zona urbana da Princesa do Sul e aproveitamos para conversar com amigos sobre Jesus e questões sociais e também participamos do aniversário de d. Marlene. 

Foram momentos de muita alegria graças a Deus !

Abraços. VQVAMOS COM FÉ EM DEUS !

Jaquelina Nascimento
Visita a amigos da comunidade