Por Jaquelina NascimentoO campo público da radiodifusão está consolidado. O I Fórum Nacional de TVs públicas foi um embasador importante para a TV pública brasileira.
As TVs públicas hoje apresentam um papel significativo na construção da modernidade, ou seja, na construção de parcerias entre as TVs públicas, sendo um processo de articulação entre as públicas que competem com as privadas para que possam garantir uma programação de qualidade.
Ouvir a sociedade é necessário para saber como será mantido o credenciamento.A portaria 193-1999 fala sobre a produção independente não vinculada a determinados grupos. O financiamento é um passo decisivo na missão do campo público de TV.
A carta de Brasília defende uma rede de governo. É um dos aspectos mais importantes, sendo o formato de financiamento da Empresa Brasil de Comunicação. Há necessidade de se rediscutir os orçamentos públicos,devendo-se levar em conta o modelo de financiamento como aspecto central. O financiamento público garante uma cobertura ampla.
O modelo de financiamento determina uma condição que ela tem de desenvolver uma questão da qualidade da TV brasileira, sendo que este mesmo modelo não deve proteger apenas o campo público, mas todo o mercado.
A produção de conteúdo deve ser de qualidade. Há alguns problemas no campo público:
-Montante pequeno de financiamento;
-Dependência comercial, etc.
O campo público reúne o faturamento de 500 milhões de reais. Para se inovar é preciso ter dinheiro, sendo necessário garantir uma boa cobertura de seus sinais para se ter qualidade de seus padrões.
Entre os investidores e beneficiados há os gestos financeiros que agrega uma governança sobre os recursos do fundo. O gestor negocia caso a caso.
É um fundo regulamentado pela agência nacional do cinema que aprovam o plano de investimento desses fundos. Foi decretado em 2007 o decreto 6299, ou seja, o fundo para que seja especializado por um agente financeiro.
Está em estudo alguma linha de financiamento que vai usar os recursos atrelados. Não há uma definição legal.
A secretaria de cultura tem trabalhado no sentido de produzir política de fomento, se associando com a TV Brasil, Cultura e com a doc TV. O modelo de doc TV estimula a produção audiovisual brasileira.
A associação de TV pública passa por um processo de capacitação. Há o doc TV brasileiro, doc hibero, América, doc TV CPLP; projeto em anedamento é o assina TV- Há o programa nós na tela (TV pública comunitária), to sabendo (Revista eletrônica).
Há muita definição de que política queremos. Cada país busca o modelo diferente para o financiamento de serviço.
É importante entender o público, sendo que o mesmo não é o estatal. Tem-se que estabelecer outras questões. Tem-se que fazer o debate sobre as políticas a serem complementadas sobre as políticas de comunicação, bem como investir na qualificação dos profissionais através de concurso público.
O financiamento tem que ser público. A primeira reforma que o Brasil deveria fazer era a administrativa para saber o tamanho de cada sociedade.
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