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| Dra Jaquelina Nascimento |
Por
Jaquelina Nascimento
Desde os tempos remotos a
ciência sempre quis sobressair aos princípios cristãos, ou seja, ao que Jesus
Cristo prioriza que é a Salvação da Vida, sendo um dos mandamentos da Lei de
Deus: Não Matarás.
Como pode querer
priorizar uma vida através da eliminação de outra a exemplo de animais que são
sacrificados muitas vezes de maneira lenta e altamente cruel em nome da
ciência.
Sou totalmente contra
esse tipo de atitude por parte até mesmo de instituições de ensino a exemplo de
faculdades da área de saúde que faz testes e experimentos em vários tipos de
seres viventes, ou seja, nos animais.
A legislação atualmente
em vigor que regulamenta o uso de animais em pesquisa científica no Brasil é a
Lei 11.794, de 2008, conhecida como Lei Arouca. Ela tramitou por 13 anos no
Congresso, tendo sido sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e seu nome é uma homenagem ao médico sanitarista e ex-presidente da
Fiocruz Sergio Arouca, autor do projeto de lei. Houve nas últimas décadas uma
forte mobilização de setores da sociedade e de movimentos em defesa dos
animais, no sentido de restringir esse tipo de experimentação.
No Rio de Janeiro, em
2005, um vereador chegou a propor um projeto de lei que impedia o uso de
animais em testes, o que tornaria sem valor os resultados obtidos por meio
dessas pesquisas. A Lei Arouca criou o Conselho Nacional de Experimentação
Animal (Concea), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O
Concea tem como competência expedir e fazer cumprir normas relativas à
utilização de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica,
credenciar instituições brasileiras para esses fins, monitorar e avaliar a introdução
de técnicas alternativas que substituam o uso de animais em ensino e pesquisa.
A experimentação animal,
sobretudo voltada a pesquisas científicas, deve ser necessariamente banida, mesmo
com o avanço obtido no conhecimento de fisiologia, farmacologia e patologia.
A legislação brasileira
tem avançado, embora lentamente, quanto à preocupação de regulamentar a
utilização de animais em práticas didáticas ou científicas, e certamente a Lei
Arouca pode ser considerada parte desse avanço. Na verdade, a vigência da atual
legislação para criação e utilização de animais voltadas a ensino e pesquisa
impõe limites à prática, levando em consideração, o máximo possível, a proteção
dos animais, visto que preconiza o planejamento do experimento a fim de se
utilizar o menor número possível de animais e evitar estresse, dor ou
sofrimento desnecessários.
Até quando vai haver
morte em massa de animais em prol de uma questão científica? Até que ponto vai
a crueldade humana em exterminar um animal? Só quem pode tirar o sopro de vida
é quem o deu , ou seja, Deus e ninguém mais.
Que esse ato cruel em se
utilizar animais nas pesquisas cientificas e instituições de ensino seja analisado
e que surjam mais leis de proteção aos mesmos.
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