Direito Ambiental: Visão Ampliada

Dra Jaquelina Nascimento

Por Jaquelina Nascimento

A vida prática jurídica requer que o profissional tenha uma visão ampliada referente a várias questões que o cercam principalmente no que concerne ao direito ambiental e animal.

As palestras realizadas nesta última segunda (22.6) através das disciplinas de Biodireito/Bioética e Direito Ambiental ministradas pela professora Andyara Letícia foram de suma importância para que pudéssemos ter uma visão ampliada. Os palestrantes e os temas foram os seguintes:

- Dr. Rogério Rammê. Direito Animal: uma reflexão sobre a produção e o consumo.

- Ms. Juliana Paz. Eco feminismo animalista e a falta de Políticas Públicas para os animais.

Faz-se necessário termos uma reflexão sobre proteção e consumo dos animais atrelada ao direito ambiental, cujos objetivos são o desenvolvimento sustentável, a iniciativa da ONU, segurança alimentar, saúde e bem-estar, acesso a água potável e saneamento para todos, consumo sustentável, combate à mudança climática, proteção do ecossistema e florestas, a não violência inclusive respeito e justiça, entre outros.

É necessário a análise seguinte: O que são os animais não humanos? Faz-se necessário inserir no conceito de justiça e respeito. Especismo, igual consideração de interesses semelhantes, animais possuem consciência e exploração animal são fatos relevantes às quais especialistas de profissões multidisciplinares se aprofundam em teses e mais teses.

A violência e desrespeito ao animal a exemplo do uso do mesmo em vaquejadas, pega do porco, briga de galo, carrocinha ao pegar animais nas ruas para se submeterem a Eutanásia animal constitui crime.

Há 7,7 milhões de seres humanos na terra e são abatidos, segundo dr Rogério, mais de 70 bilhões de animais terrestres menos os peixes, ou seja, se consome mais carne animal do que a quantidade de seres humanos.

A VIDA é feita por ESCOLHAS e estar ou não VEGANO ou VEGETARIANO é uma ESCOLHA, entretanto em Gênesis 9:3, depois do Dilúvio, Deus dá todos os animais ao homem como alimento. Abraão ofereceu carne de novilho ao anjo do Senhor para comer (Gênesis 18:8). Muitos dos rituais judeus implicavam comer a carne de cordeiros ou bezerros sacrificados e Deus deu uma lista dos animais que os judeus podiam e não podiam comer.

Jesus comeu peixe (Lucas 24:41-43) e provavelmente cordeiro também. No início da igreja, com a conversão de pessoas que não eram judias, gerou-se muita polêmica sobre se era permitido comer carne e de que tipo. Os apóstolos chegaram à conclusão que era bom comer carne e que não se devia fazer distinção entre animais para comer, tal como não se devia fazer distinção entre pessoas para falar de Cristo.

Faz-se essencial se ter uma reflexão ética sobre as escolhas que são feitas por cada ser humano e quanto à vida em sociedade é necessário que haja um trabalho interdisciplinar em prol da defesa dos animais.

Dra Andyara