Porque estudar História do Direito?

Por Jaquelina Nascimento

Amigos, fiquei analisando o porquê estudar "História do Direito" e me deparei com a seguinte questão: Para entendermos o presente temos que conhecer o passado e foi o que fiz.

De acordo com a autora Flávia Lages de Castro, " A História do Direito é a condição sine qua non para que os futuros advogados possam melhor conhecer as estruturas , as conjunturas e o contexto que levaram os legisladores a elaborarem as normas do Direito".

A própria definição de Direito , ou seja, algo muito justo, faz-me refletir nos quadros atuais em todas as áreas aos quais assistimos nas mídias como um todo, ou seja, na TV, internet, rádio, entre outros. Faz-me pensar que justiça existe no Brasil e no mundo onde há muita fome, miséria e desemprego estampado não só nas manchetes dos jornais , mas em todos os lugares.

O que podemos fazer para ser o diferencial? Calar-nos ou dar nossa contribuição á sociedade através dos trabalhos sociais , entre outros? Fico com a segunda opção, pois se cada pessoa fizer sua parte com certeza haverá realmente a JUSTIÇA sendo praticada.

O homem é o ponto em comum da história e do direito, sendo o produtor da cultura pela sua própria natureza. Aqui no Piauí temos em São Raimundo Nonato indícios das primeira escritas o que me lembra muito o Direito dos Povos ágrafos ( sem escrita).

Ao analisar as características dos direitos dos povos ágrafos , isto é, abstratos, numerosos, relativamente diversificados, impregnados de religiosidade e direitos de nascimento vejo mais ainda a importância de cada cultura à qual vivemos e estudamos, quer seja da antiguidade ou dos tempos atuais.

A transmissão das regras dos povos ágrafos era possível através da cultura inter-relacional entre povos, isto é, através da moral, ou seja, da própria consciência à qual refletia nas ações e influências à sociedade como um todo.O ser humano nunca foi uma ilha e as gerações eram influenciadas também pelas " regras" culturais às quais " eram submetidas".

As fontes (origens) eram as regras/normas que os cidadãos se portavam e que passavam de um para outro se formando junto com a sociedade cultural.