NOTA : Joel apresenta informações sobre processos judiciais

Amigos e amigas leitores desse singular portal, acerca das informações publicadas, onde foi noticiado as ações judiciais propostas pelo Ministério Público contra a minha pessoa é importante destacar que, não se trata de processo novo, mas sim do mesmo processo já noticiado outrora, salvo engano, em meados de setembro de 2014, período da ultima eleição.

Todavia, utilizo esse importante meio de comunicação para apresentar as informações verdadeiras acerca da ação, por essa razão, para facilitar a compreensão do assunto apresentarei as informações de cada processo de forma individualizada, de maneira a evidenciar a verdade dos fatos.

Um dos Processos de Improbidade Administrativa, diz respeito a denúncia formulado pelo MPF onde é noticiado que, na aplicação de recursos do FUNDEB, PDDE e PNATE, houve ofensa aos princípios norteadores da Administração, bem como os gestores deixaram de observar as formalidades legais.

Todavia, ao sermos notificado, apresentei todos os documentos que comprovaram a correta aplicação dos recursos, de modo que, após análise dos autos, não deve prosperar nenhuma impropriedade que comprove má aplicação dos recursos. Ao contrário, restou comprovado que os serviços e bens adquiridos com os recursos auditados foram utilizados nas ações de educação do Município, a exemplo, podemos citar o transporte escolar fornecido e a alimentação escolar garantida todos os dias da nossa gestão.

Já no que tange ao segundo processo, sobre a denúncia do DENASUS cumpre informar que, essa denúncia versa sobre a possível não aplicação do percentual mínimo de 15 % em ações de saúde.

Por conseguinte, ao ser notificado apresentei Certidão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), comprovando que no período auditado, o gasto em saúde do nosso governo superou a casa dos 23%, por essa razão, estou confiante que, após análise dos fatos e documentos apresentados as presentes ações serão julgadas improcedentes.

Quanto à existência de processos contra a minha pessoa, informo a todos que, no Estado Democrático de Direito, o Processo Judicial ou Administrativo é o instrumento legitimo para apurar a existência ou não de delito. Assim, como homem público, vejo com tranquilidade as denúncias apresentadas pelo MPF e demais órgãos de controle.

Como gestor do Município de Floriano-PI já tive 6 prestações de contas analisadas e aprovadas pelo TCE-PI, fato que comprova o quanto bem administramos a nossa cidade.

Como homem público comprometido com o bem estar do nosso povo reconheço que não fizemos tudo que deveríamos, mas fizemos tudo que estava ao nosso alcance. Quem é professor lembra que foi no nosso governo que pagamos 14º salário, foi no nosso governo que o IDEB do nosso Município melhorou.

Foi também no nosso governo que construímos mais de 300.000 metros de calçamento. Floriano-PI vivia a plenitude do emprego, pois obras eram realizadas por toda a cidade.

Por fim, tranquilizo a todos os amigos que, com a proximidade do período eleitoral, informações de todas as espécies serão noticiadas com a única finalidade de confundir a denegrir a nossa imagem e confundir a cabeça do eleitor, por isso confiante em Deus estamos firme na missão de melhorar a vida do nosso povo.

Atenciosamente,

Joel Rodrigues
Dep. Estadual