sexta-feira, 31 de julho de 2015
Reunião Política
AMO POLÍTICA e agradeço a Deus a oportunidade ao estar aprendendo a cada reunião mais ainda com o deputado Joel e toda equipe a arte de se doar ao próximo. VQVAMOS COM FÉ EM DEUS !
" A sabedoria é a coisa principal; adquire pois a sabedoria, emprega tudo o que possuis na aquisição de entendimento " - Provérbios 4:7
Abraços. Jaquelina Nascimento.
quinta-feira, 30 de julho de 2015
Segunda Caravana da Jovem Advocacia
Jaquelina Nascimento e Arnaldo Messias |
Participamos na noite desta quarta (29) da Segunda Caravana da Jovem Advocacia no auditório da Oab Subseção Floriano . Na ocasião reencontramos o mestre / advogado / amigo Arnaldo Messias .
O advogado e o novo CPC, Audiência Pública, o Jovem Advogado no Mercado de Trabalho e Advocacia e Honorários foram os temas das palestras.#ObrigadaDeus VQVAMOS COM FÉ EM DEUS !
Abraços. Jaquelina Nascimento
segunda-feira, 27 de julho de 2015
Férias : Visita a Guadalupe
Amigos, agradeço a Deus a oportunidade em ter retornado a Guadalupe ontem (26) e na ocasião ter conhecido o tio de minha mãe e parte da família.
A família é a base de tudo em nossas vidas. Aproveitei para descansar a mente e refrescar as ideias para mais uma etapa de trabalho.
VQVAMOS COM FÉ EM DEUS ! Abraços. Jaquelina Nascimento.
Tio de minha mãe |
Consumidor não precisa cadastrar cupons fiscais no site da Nota Piauiense
Os consumidores que estão pedindo a inclusão do CPF nas notas ou cupons fiscais não precisam cadastrar esses documentos no site do Programa Nota Piauiense www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense. O envio das notas para a Secretaria da Fazenda será feito diretamente pelas empresas a cada mês subsequente à compra.
“Todo mês, as empresas declaram à Sefaz as vendas que foram feitas e, com base nessas informações, a secretaria abastece o site da Nota Piauiense automaticamente com as compras realizadas pelo cliente”, explica Paulo Roberto de Holanda Monteiro, diretor da Unidade de Atendimento da Sefaz.
Segundo ele, é recomendável que o consumidor apenas guarde as notas para confrontar com o histórico do site e, principalmente, assegurar a posse e garantia do produto, em caso de algum problema ou defeito. “Por exemplo, se a empresa não declarou determinada venda e esta não apareceu no site, de posse da nota o consumidor pode provar que fez a compra e reivindicar o cadastro na internet. Mas é importante guardar a nota também, porque ela garante que o produto é seu, além de assegurar a garantia”, orienta Paulo Roberto.
Até esta segunda-feira (27), 21.613 pessoas já haviam entrado no site para cadastrar o CPF. É através desse cadastro que o consumidor poderá participar dos sorteios da campanha “A Nota Piauiense Vale uma Nota”, além de resgatar créditos gerados pela devolução de até 30% do incremento de arrecadação do ICMS.
Ao fazer o cadastro do CPF no site www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense, o consumidor poderá acompanhar todas as compras que fez e ter acesso aos cupons que irá concorrer ao sorteio mensal de prêmios, a partir de setembro. Saberá também se tem direito à restituição de parte do ICMS.
Os sorteios são mensais e em dinheiro, sendo um prêmio de R$ 50.000, um prêmio de R$ 20.000, trinta prêmios de R$ 1.000, cem prêmios de R$ 500 e duzentos prêmios de R$ 250, totalizando R$ 200 mil todo mês. Os sorteios serão feitos pela Loteria Federal.
A cada R$ 100,00 em compras realizadas no varejo, o consumidor terá direito a concorrer aos prêmios que serão sorteados em datas previamente estabelecidas de acordo com o resultado da Loteria Federal.
A devolução do imposto
Para ter direito à devolução de parte do ICMS é preciso que o consumidor compre em locais que aumentem sua arrecadação, como padarias, supermercados, lojas, postos de combustíveis, restaurantes, dentre outros.
“Todo mês, a Sefaz compara a arrecadação daquele período com a média dos últimos 12 meses. Se tiver aumento, 30% desse incremento será distribuído de forma proporcional às compras realizadas naquele local”, explica o superintendente.
Os estabelecimentos do varejo que se recusarem a emitir ou incluir o CPF na nota ou cupom fiscal podem ser denunciados na Ouvidoria da Sefaz, localizada no site da secretaria www.sefaz.pi.gov.br, clicando no menu "Fale Conosco" ou ainda pelo endereço eletrônico: http://webas.sefaz.pi.gov.br/denunciaonline/.
A denúncia também pode ser feita de forma presencial no Plantão Fiscal, que funciona nos períodos da manhã e tarde no Espaço Cidadania, na avenida João XXIII. A Sefaz também disponibiliza um telefone gratuito para denúncias 0800 280.5522
O cadastro
O cadastro do CPF no site é rápido e fácil. Basta colocar o número do documento e informar a data de nascimento para ter acesso ao sistema. Em seguida, o usuário deve preencher um formulário com informações básicas como endereço, número de telefone, email, além do cadastro de uma senha, que será utilizada para ter acesso ao sistema posteriormente.
GovernodoEstado
sábado, 25 de julho de 2015
Parque Nacional Serra da Capivara: Sonho realizado graças a Deus
Há um tempo determinado para todas as coisas e o
tempo de realizar mais um sonho chegou a nossas vidas graças a Deus. Ao entrar
de recesso do trabalho fomos conhecer o Parque Nacional Serra da Capivara, a fábrica
Cerâmica Capivara, o Museu do Homem Americano e a cidade de São Raimundo Nonato
como um todo.
Foram momentos de muitas descobertas, aprendizagens,
análises culturais e espirituais, novas amizades e acima de tudo aproveitei esse
período para ler mais a bíblia e crescer em termos pessoais.
Tivemos a oportunidade de conhecer o Boqueirão da
Pedra Furada, Serra Branca e Andorinhas, Baixão das Mulheres, Pedra Furada,
Cavernas, Refúgio dos macacos, Caldeirão, Toca da Baixa de Paulino, entre
outros no Parque.
O que falar sobre a viagem? Obrigada Senhor Jesus
Cristo por mais uma realização pessoal. Abraços. Jaquelina Nascimento
Pedra Furada |
Saiba
mais
(Fonte: Informações adquiridas através do Guia)
O Parque Nacional Serra da Capivara está localizado
no sudeste do Estado do Piauí, ocupando áreas dos municípios de São Raimundo
Nonato, Brejo do Piauí, João Costa e Coronel José Dias.
A criação do Parque Nacional Serra Capivara teve
múltiplas motivações ligadas à preservação de um meio ambiente específico e de
um dos mais importantes patrimônios culturais pré-históricos.
Em 1991 a UNESCO, pelo seu valor cultural, inscreveu
o Parque Nacional na lista do Patrimônio Cultural da Humanidade. Em 2002 foi
oficializado o pedido para que o mesmo seja declarado Patrimônio Natural da
Humanidade.
As pinturas rupestres são a manifestação mais
abundante, notável e espetacular deixada pelas populações pré-históricas que
viveram na área do Parque Nacional, desde épocas muito recuadas. Os três sítios
que apresentaram as mais antigas datações obtidas na área do Parque Nacional
são abrigos-sob-rocha. Um abrigo-sob-rocha forma-se pela ação da erosão que
agindo na base dos paredões rochosos vai desagregando a parte baixa das paredes
fazendo com que se forme, no alto, uma saliência. Esta funciona como um teto
que protege do sol e da chuva o solo que fica sob o mesmo. Com o progresso da
erosão, a saliência torna-se cada vez mais pronunciada até que, sob a ação da
gravidade, fratura-se e desmorona.
Boqueirão da Pedra Furada |
Os homens utilizaram a parte protegida dos abrigos
como casa, acampamento, local de enterramentos e suporte para a representação
gráfica da sua tradição oral.
O maior atrativo do Parque é a densidade e
diversidade de sítios arqueológicos portadores de pinturas e gravuras rupestres
pré-históricas. É um verdadeiro Parque Arqueológico com um patrimônio cultural
de tal riqueza que determinou sua inclusão na Lista do Patrimônio Mundial pela
UNESCO.
Durante milênios as paredes dos sítios foram
pintadas e gravadas por grupos humanos com diferentes características culturais
que se refletem nas escolhas gráficas que aparecem nos sítios. O visitante pode
hoje observar um produto gráfico final que foi realizado gradativamente e que
pela sua narratividade evoca fatos da vida cotidiana e cerimonial da vida em
épocas pré-históricas.
A esse interesse antropológico se soma uma rara
beleza e qualidade artística das obras que apesar de traços similares às
pinturas pré-históricas das cavernas da França e da Espanha, abrigos sob-rocha
da Austrália, apresenta um perfil típico, único na região do Nordeste do
Brasil.
A exposição do Museu do Homem Americano, na Serra da
Capivara, é resultado de quatro décadas de pesquisas na região do parque e
revela a evolução da cultura material do homem pré-histórico no continente. Organizada
de forma didática, a coleção com cerca de 90 peças exibe no mezanino os
exemplares mais valiosos, como os seixos queimados em fogueira há 50 mil anos,
a machadinha de pedra polida de 9 200 anos e fragmentos de cerâmica de 8 960
anos.
A Cerâmica Serra da Capivara está localizada no
povoado do Barreirinho, na área de entorno do Parque Nacional Serra da
Capivara, no município de Cel. José Dias, sudeste do Piauí, em pleno semiárido.
Ela está em funcionamento desde agosto de 1993.
A motivação de sua criação foi possibilitar às
pessoas que moravam na área de entorno uma nova atividade como fonte de renda,
diminuindo, assim, a depredação do meio ambiente (fauna e flora característicos
da caatinga) e do patrimônio cultural do Parque (pinturas rupestres e vestígios
arqueológicos).
Fábrica Cerâmica Capivara |
Portanto, além de toda a beleza e funcionalidade das
peças Cerâmica Serra da Capivara, existe um valor social agregado que contribui
com o desenvolvimento da região e protege o patrimônio cultural e ecológico do
Parque Nacional Serra da Capivara, pois, hoje, são 32 famílias que deixaram
atividades que podiam depredar esse ecossistema.
Mais imagens abaixo:
Mais imagens abaixo:
Amei a receptividade : Grupo maravilhoso |
sexta-feira, 24 de julho de 2015
terça-feira, 21 de julho de 2015
Deputado Joel Rodrigues visita secretário de Justiça e IASPI
Deputado Joel Rodrigues e o secretário de Justiça Daniel Oliveira |
Na manhã desta segunda (20), o deputado estadual
Joel Rodrigues (PTB) se reuniu em Teresina com o secretário de Justiça Dr
Daniel Oliveira com o objetivo de tratar sobre ações referentes à penitenciária
Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande que se localiza na Princesa do Sul.
Na ocasião
Joel Rodrigues esteve em companhia de Rosa Ferreira de Sousa, coordenadora da
agência de Floriano do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do
Piauí (IAPEP) visitando o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores
Públicos do Estado (IASPI).
O deputado se reuniu no IASPI com a Dra. Danielle
Aita e falaram sobre a estruturação do órgão em Floriano.
ASCOM:
Jaquelina Nascimento
segunda-feira, 20 de julho de 2015
Final de semana abençoado !
Jantar com amigos |
Final de semana abençoado graças a Deus. Sábado (18) com direito a show de Tirullipa Show e ontem (19) para fechar com chave de ouro direito a espeto maravilhoso em comemoração ao aniversário da amiga Fyama Kamylla . Amo estar com todos Igor Armagedom Rosa Maria Dias Ceicinha Rocha VQVAMOS COM FÉ EM DEUS !
Abraços. Jaquelina Nascimento.
Show de Tirulipa |
domingo, 19 de julho de 2015
sexta-feira, 17 de julho de 2015
Confira essas 12 ótimas dicas para que você se concentre muito melhor na hora dos estudos
Por mais que você tente, está difícil fazer sua
mente focar nos estudos? Veja as dicas de especialistas para resolver seu
problema. Nosso cérebro é meio fanfarrão: na hora de pensar em estratégias para
aquele jogo complicado de videogame ou de ler aquela revista que você adora,
ele coopera facilmente. Mas quando é preciso sentar e estudar um pouco, parece
não haver jeito de alcançar a concentração.
Isso fica ainda mais desesperador quando estamos em ano de vestibular e não temos tempo a perder. Para ajudar você nisso, o GUIA DO ESTUDANTE conversou com especialistas e pediu dicas para ajudar seu cérebro a se concentrar. Como cada pessoa tem um jeito de funcionar, nem todas elas serão igualmente eficientes para todo mundo. Então é bom fazer uns testes até descobrir quais dão certo para você.
Segundo o professor, é importante estudar escrevendo, e não só lendo. "Quem só lê perde a concentração. Quem escreve consegue entender o assunto e mantê-lo na mente", explica ele.
1 - Escreva à mão em vez de digitar
Isso fica ainda mais desesperador quando estamos em ano de vestibular e não temos tempo a perder. Para ajudar você nisso, o GUIA DO ESTUDANTE conversou com especialistas e pediu dicas para ajudar seu cérebro a se concentrar. Como cada pessoa tem um jeito de funcionar, nem todas elas serão igualmente eficientes para todo mundo. Então é bom fazer uns testes até descobrir quais dão certo para você.
Segundo o professor, é importante estudar escrevendo, e não só lendo. "Quem só lê perde a concentração. Quem escreve consegue entender o assunto e mantê-lo na mente", explica ele.
1 - Escreva à mão em vez de digitar
Pesquisas já mostraram que os alunos que fazem isso
aprendem mais do que quem só digita. "Você tem movimentos totalmente
distintos para escrever cada letra a mão, mas isso não existe quando você está
digitando. Isso faz com que mais redes neurais sejam ativadas no processo da
escrita", diz o professor.
2 - Como saber o que vale colocar no papel
Faça resumos, fichamentos e esquemas da matéria.
Mas nada de ficar copiando todo o conteúdo dos livros. Para saber o que vale
escrever, faça de conta que você está preparando uma cola para uma prova. Por
ter pouco espaço e pouco tempo para consulta-la, é preciso ser conciso, mas ao
mesmo tempo abordar os pontos principais. É disso que você precisa quando for
estudar.
3 - Revise a matéria que aprendeu em aula no mesmo dia
3 - Revise a matéria que aprendeu em aula no mesmo dia
Além de evitar acumular matérias, estudar o
conteúdo visto em sala de aula no mesmo dia fará com que seu cérebro entenda
que aquilo é importante e o memorize.
4 - Estude sozinho
4 - Estude sozinho
Vamos combinar que, por mais legal que seja se
reunir com os amigos para estudar, você acaba falando mais de outras coisas e
as dúvidas permanecem. O professor Pierluigi é um grande defensor da ideia de
que só se aprende mesmo no estudo solitário. "Estudar em grupo é útil se
você for a pessoa que explica a matéria para os outros. Quem ouve não
aproveita", diz ele. A melhor dica para um bom estudo, aliás, e explicar a
matéria para si mesmo.
5 - Use as aulas para entender as matérias e tirar dúvidas
5 - Use as aulas para entender as matérias e tirar dúvidas
Um erro comum, segundo o professor Pierluigi, é
fazer dois cursinhos para ter um maior numero de aulas - o que realmente vai
fazer diferença no vestibular é o momento em que você estuda sozinho, não o
número de aulas que pegou. Mas isso não significa que vale cabular ou dormir
nas aulas: elas são importantes para entender a matéria e tirar dúvidas.
6 - Desligue todos os aparelhos eletrônicos.
6 - Desligue todos os aparelhos eletrônicos.
Na hora de estudar, nada de deixar o celular por
perto avisando você de cada notificação no Facebook. E nem caia na tentação de
abrir o Facebook só por "dois minutinhos". Esses dois minutinhos
sempre se estendem e acabam com toda a sua concentração. Reserve um tempinho do
seu dia só para as redes sociais e faça isso virar rotina para que se acostume
a checá-la apenas nesse tempo específico.
7 - Estude em um
local organizado e tranquilo
O resto da sua casa até pode ser uma bagunça, mas o
local onde você costuma estudar precisa estar sempre organizado e silencioso.
Ter muitas coisas espalhadas pode atrapalhar a sua concentração e há o risco de
perder tempo procurando coisas que sumiram na bagunça.
8 - Música? Só em línguas que você não entenda
8 - Música? Só em línguas que você não entenda
Não é proibido estudar ouvindo música - há quem
precise dela para se concentrar. Mas evite ouvir músicas em idiomas que você
entenda - isso pode fazer com que você desvie sua atenção para a letra e esqueça
a matéria.
9 - Use marca-texto
9 - Use marca-texto
Usar canetas coloridas e marca-texto para enfatizar
os pontos principais é uma boa ajuda para manter o foco no que for importante,
especialmente se você tem problemas mais sérios de déficit de atenção. Post-its
também podem ser úteis.
10 - Respeite seu
tempo
Se você é mais produtivo de manhã, deixe para
estudar as matérias mais difíceis nesse período. Quando sentir que a
concentração não está rolando de jeito nenhum, faça uma pequena parada e depois
volte. Manter intervalos regulares é fundamental - e a frequência vai depender
do seu ritmo.
11 - Tenha uma programação organizada, mas seja flexível
11 - Tenha uma programação organizada, mas seja flexível
Use uma agenda ou quadro branco para organizar suas
tarefas e respeite-a! Mas faça programações realistas para que você não se
desanime. Definir que você vai estudar durante oito horas por dia se você tem
várias outras atividades, por exemplo, não é algo razoável. E esteja aberto
para mudanças, caso seja necessário.
12 - Crie um pequeno ritual antes de estudar
12 - Crie um pequeno ritual antes de estudar
Sempre que for mergulhar nos
estudos, crie e respeite um ritualzinho antes. Pode ser um alongamento, pegar
um copo de suco para deixar na sua mesa, ou que mais achar melhor. Com o tempo,
seu cérebro vai entender que é hora dos estudos e ficará mais fácil se
concentrar.
Fonte: guiadoestudante.abril.com.br
Fonte: guiadoestudante.abril.com.br
quarta-feira, 15 de julho de 2015
Mais um sobrinho graças a Deus !
Tarde (15) abençoada
por Deus em companhia maravilhosa de nosso mais novo sobrinho que amamos
muito...Tércio Luan #AMO #FELIZ#LINDODATIA ....
Que Deus continue abençoando todos mais e mais....Tais Helena Ele tem 1 mês e já possuimos algo em
comum: SOMOS FLAMENGUISTAS....kkkkkkkkkkkkkk..DALE MENGOOOOOOO....kkkkkkk
Abraços. Jaquelina Nascimento
Assembleias de 4 Estados possuem recesso de 90 dias; no PI são 55 dias
No país, o período padrão de paralisação dos
trabalhos é de 55 dias
Quatro das 27 Casas legislativas estaduais e do
Distrito Federal ainda mantêm recesso parlamentar de 90 dias. No país, o
período padrão de paralisação dos trabalhos é de 55 dias. No Piauí, a
Assembleia Legislativa segue o padrão e paralisa por 55 dias.
Em Alagoas, Goiás, Roraima e Rondônia, os deputados
estaduais já estão de férias desde o início do mês e retornam às atividades
apenas em agosto, ambos têm direito a 90 dias por ano. Já o Amazonas tem o
menor recesso, com 45 dias previstos, é a única Casa com previsão de sessões
até o penúltimo dia do ano.
No caso do Congresso Nacional, são 55 dias de
recessos previstos. A Constituição Federal prevê duas paradas: de 23 de
dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho. A última mudança ocorreu em
2006. A maioria dos Estados segue a mesmas datas.
Em alguns Estados, após as manifestações de junho de
2013, os deputados aprovaram recessos menores por pressão popular. Foi o caso
do Rio Grande do Norte, que tinha 90 dias de parada, mas reduziu para os 55,
chegando à média nacional.
O recesso das assembleias em dias
Nordeste
AL - 90
SE - 75
PE - 72
BA - 60
RN - 55
CE - 55
PI - 55
MA - 55
PB - 52
Sudeste
SP - 75
RJ - 62
ES - 55
MG - 54
Sul
PR - 55
SC - 55
RS - 54
Centro-Oeste
GO - 90
DF - 75
MT - 55
MS - 55
Norte
RO - 90
RR - 90
PA - 74
AP - 72
TO - 56
AC - 52
AM - 45
Fonte:
Com informações do UOL
segunda-feira, 13 de julho de 2015
Aniversário da amiga e irmã em Cristo !
Ingrid, Luzia, Rosa e Jaquelina Nascimento |
Estive meditando na Palavra de Deus e pensando qual versículo poderia dedicar nesse momento. Eis a resposta dada por Deus: " Em todo o tempo ama o amigo e para a hora da angústia nasce o irmão " - Provérbios 17:17.
Sou suspeita para falar porque é uma das poucas pessoas que me conhece sem eu dizer uma palavra, devido a convivência ... Com certeza SERÁ UMA DE MINHAS MADRINHAS DE CASAMENTO.....kkkkkkkkk......Que o Senhor Jesus continue abençoando mais e mais .... VQVAMOS EM FRENTE COM FÉ EM DEUS ! Abraços. Jaquelina Nascimento
sábado, 11 de julho de 2015
VQVAMOS TURMA DE DIREITO COM FÉ EM DEUS !
Essa nossa turma de direito é animada....Fui prestigiar e dar uma
mãozinha ontem (10) na barraca em prol de nossa formatura em nome de Jesus
...VQVAMOS COM FÉ EM DEUS ! Abraços. Jaquelina Nascimento
BASTIDORES DA NOTÍCIA : VISITA DO GOVERNADOR A FLORIANO
Jaquelina Nascimento entrevista o governador |
Amigos, hoje (10) tive o privilégio de acompanhar junto com o deputado estadual
Joel Rodrigues e equipe a agenda do governador Wellington Dias em Floriano.
Visitamos as seguintes obras: quadra da UESPI, ampliação do Hospital
Tibério Nunes para implantação de tomógrafo e UTI neonatal, a construção do
espaço cidadão, reforma do espaço cultural Maria Bonita e a entrega da reforma
da delegacia regional de Floriano.
Momentos de muitas aprendizagens e alegrias hoje (10) em mais uma agenda
de trabalho. Amo estar assessora política. VQVAMOS COM FÉ EM DEUS ! Abraços . Jaquelina Nascimento.
Jaquelina Nascimento e a deputada federal Rejane Dias |
Jaquelina Nascimento e o governador |
Deputado estadual Joel Rodrigues e Jaquelina Nascimento |
Jaquelina Nascimento e João Batista |
Professor de direito Jofresson e Jaquelina Nascimento |
Entrevistando o governador |
Visita à UESPI |
Entrevistando o governador |
quinta-feira, 9 de julho de 2015
Reforma política é aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos
Deputados aprovou nesta terça-feira, 7, por 420 votos a 30, a PEC da reforma
política (182/07) em segundo turno. Acordo de líderes partidários deixou para a
próxima terça-feira, 14. a votação dos destaques.
Os destaques podem excluir partes já aprovadas no primeiro turno. Podem propor, por exemplo, a exclusão da regra de financiamento de campanhas que permite a doação de empresas a partidos políticos e de pessoas físicas a partidos e a candidatos.
Veja o que foi votado:
Os destaques podem excluir partes já aprovadas no primeiro turno. Podem propor, por exemplo, a exclusão da regra de financiamento de campanhas que permite a doação de empresas a partidos políticos e de pessoas físicas a partidos e a candidatos.
Veja o que foi votado:
Sistema
eleitoral
|
Foram rejeitadas
todas as mudanças e mantido o sistema proporcional, que elege deputados e
vereadores de acordo com a votação do partido ou coligação.
|
Financiamento
de campanha
|
Empresas só
poderão doar a partidos, e pessoas físicas para candidatos e partidos. Foi
mantido o dinheiro público do fundo partidário e do tempo de televisão.
|
Reeleição
|
Fim da reeleição
para governadores, prefeitos e presidente da República. Eleitos em 2014 e
2016 ainda poderão se reeleger, se se enquadrarem na regra atual.
|
Fim
das coligações
|
Rejeitada
proibição a coligações para eleições proporcionais. Regra atual foi mantida.
|
Cláusula
de desempenho
|
O acesso ao fundo
partidário e ao tempo de propaganda partidária gratuita foi restringido ao
partido que concorrer com candidatos próprios e eleger ao menos um
parlamentar.
|
Duração
de mandatos
|
Todos os cargos
terão mandatos de cinco anos, com período de transição nas duas próximas
eleições.
|
Coincidência
das eleições
|
Não foi aprovada
a realização de eleições municipais e gerais no mesmo ano.
|
Voto
facultativo
|
O voto continua
obrigatório para maiores de 18 anos.
|
Idade
para deputados
|
Para se
candidatar a deputado, será necessário ter 18 anos. Na regra atual, a idade
mínima é de 21 anos.
|
Idade
para governadores e senadores
|
O candidato a
senador, governador ou vice-governador precisará ter 29 anos. Atualmente,
exige-se 30 anos para governador e vice, e 35 anos para senador.
|
Data
da posse
|
A posse será no
dia 4 de janeiro para governadores e 5 de janeiro para presidente da
República. Por quatro dias em 2019, a presidência será exercida pelo
presidente da Câmara.
|
Mulheres
no Legislativo
|
Rejeitada cotas
de preenchimento de vagas por mulheres no legislativo. Proposta previa
reserva de vagas de 10%, 12% e 15%, respectivamente, nas próximas três
legislaturas.
|
Fidelidade
partidária
|
Perderá o mandato
aquele que se desligar do partido pelo qual foi eleito, exceto nos casos de
grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado de
programa praticado pela legenda.
|
Iniciativa
popular
|
Apresentação de
projetos de iniciativa popular foi facilitada, com a redução do número de
assinaturas para 500 mil e da adesão em cada Estado para 0,1% dos eleitores.
|
Voto
impresso
|
O eleitor poderá
conferir seu voto impresso antes de concluir a sua escolha. A impressão
ficará em local lacrado.
|
Mandatos
das Mesas
|
Com a alteração
dos mandatos para cinco anos, a eleição da Mesa Diretora da Câmara e do
Senado será realizada a cada 2,5 anos, metade da legislatura.
|
Federação
partidária
|
Rejeitada a
instituição da federação partidária, mecanismo pelo qual os partidos que se
unem antes das eleições, e permanecem assim durante uma legislatura.
|
Perda
de mandato
|
Proposta que previa perda de mandato para
deputado ou senador que assumisse cargo no Executivo foi rejeitada.
|
Senador
vitalício
|
Rejeitado texto
que estabelecia que ex-presidentes não poderiam se candidatar novamente e
teriam cargo de senador vitalício.
|
Voto
em trânsito
|
Não será
permitido o voto em trânsito para todos os cargos em disputa.
|
Eleição
de policial ou bombeiro
|
Policiais
militares e bombeiros poderão retornar às atividades se não reeleitos. O
tempo de mandato poderá ser contabilizado para efeitos legais.
|
Resoluções
TSE
|
Apenas fatos
ocorridos após 18 de meses de vigência de resolução ou ato normativo do TSE
serão submetidos a suas normas.
|
Janela
para desfiliação
|
Desfiliação
partidária não ensejará perda de mandato. A legenda da qual o político se
desfiliou não perderá tempo de rádio e TV ou Fundo Partidário.
|
Registro
de propostas
|
Rejeitada emenda
que determinava o registro das proposta pelo candidato na Justiça Eleitoral.
|
Candidaturas
simultâneas
|
Continua não
sendo permitido ao candidato se candidatar, simultaneamente, a cargos
majoritários e a cargos proporcionais.
|
Fonte: Migalhas
Assinar:
Postagens (Atom)