Quatro das 27 Casas legislativas estaduais e do
Distrito Federal ainda mantêm recesso parlamentar de 90 dias. No país, o
período padrão de paralisação dos trabalhos é de 55 dias. No Piauí, a
Assembleia Legislativa segue o padrão e paralisa por 55 dias.
Em Alagoas, Goiás, Roraima e Rondônia, os deputados
estaduais já estão de férias desde o início do mês e retornam às atividades
apenas em agosto, ambos têm direito a 90 dias por ano. Já o Amazonas tem o
menor recesso, com 45 dias previstos, é a única Casa com previsão de sessões
até o penúltimo dia do ano.
No caso do Congresso Nacional, são 55 dias de
recessos previstos. A Constituição Federal prevê duas paradas: de 23 de
dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho. A última mudança ocorreu em
2006. A maioria dos Estados segue a mesmas datas.
Em alguns Estados, após as manifestações de junho de
2013, os deputados aprovaram recessos menores por pressão popular. Foi o caso
do Rio Grande do Norte, que tinha 90 dias de parada, mas reduziu para os 55,
chegando à média nacional.
O recesso das assembleias em dias
Nordeste
AL - 90
SE - 75
PE - 72
BA - 60
RN - 55
CE - 55
PI - 55
MA - 55
PB - 52
Sudeste
SP - 75
RJ - 62
ES - 55
MG - 54
Sul
PR - 55
SC - 55
RS - 54
Centro-Oeste
GO - 90
DF - 75
MT - 55
MS - 55
Norte
RO - 90
RR - 90
PA - 74
AP - 72
TO - 56
AC - 52
AM - 45
Fonte:
Com informações do UOL
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