Atuação feminina - Mulheres na política

Em 1928, Alzira Soriano foi eleita a primeira prefeita do Brasil, na cidade de Lages (RN) 

Apesar do cargo máximo da República ser ocupado por uma mulher, a participação feminina brasileira nas esferas do poder ainda é baixa. Em um ranking que avalia a penetração política por gêneros em 146 países, preparado pela União Interparlamentar, o Brasil ocupa o modesto 110º lugar, atrás de nações como Togo, Eslovênia e Serra Leoa.

Embora representem 51,7% dos eleitores brasileiros, a participação das mulheres na Câmara dos Deputados é de 9%, número semelhante aos 10% registrados no Senado. São Paulo, a maior cidade do País, possui os mesmos 9% de vereadoras na Câmara Municipal. No Poder Executivo, a situação não é diferente: das 26 capitais, somente duas têm mulheres como prefeitas.

A tímida representação feminina no Poder Legislativo se mantém inalterada mesmo depois da aprovação da Lei Eleitoral 9.100, promulgada em 1995, segundo a qual 20% dos postos deveriam ser ocupados pelas mulheres. Em 1997 é alterada para o mínimo de 30%.

Em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu uma reforma na lei, tornando obrigatória 30% a proporção mínima de participação das mulheres, mas os partidos políticos alegam dificuldades em atrair as mulheres para seus quadros. Nas últimas eleições legislativas, a média de candidatas à Câmara dos Deputados foi de 19%; para as assembleias legislativas, 21%.

Para o professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, José Eustáquio Diniz Alves, o fenômeno não decorre da carência de mulheres aptas a concorrer, mas antes do modo como os partidos são organizados: “Eles são controlados por homens, que dão pouco espaço para as mulheres estruturarem suas campanhas”, diz.

A composição partidária brasileira reflete o patriarcalismo da sociedade, na opinião de Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e

Pesquisas sobre a Mulher da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). “Todo o processo político acaba sendo muito desestimulante para a mulher”, avalia Marlise.

Sem o devido apoio, a proporção de candidatas efetivamente eleitas é baixa. Em 2010, a relação de candidatas à Câmara Federal e às Assembleias Legislativas e aquelas efetivamente eleitas foi de 4,9% - em 1994, a taxa atingiu 17%.

Criada em 2003, a Secretaria de Políticas para as Mulheres reuniu os esforços para ampliar a participação feminina nos cargos públicos no Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, instrumento multipartidário cujo objetivo é fortalecer a inserção da mulher no poder, por meio de cursos, seminários e campanhas institucionais.

Para a ex-presidente do Chile e atual diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, a situação no Brasil exige a criação de políticas transversais no mais alto nível da gestão pública. “Instituições fortes, que promovam o empoderamento das mulheres, são indispensáveis para garantir avanços e impedir retrocessos”, avalia.

Pioneiras

A luta das mulheres pelo espaço na política é antiga. Ainda no período do Império, em 1880, a dentista Isabel de Mattos Dillon evocou na Justiça a Lei Saraiva (que permitia aos detentores de títulos científicos votar) para requerer seu alistamento eleitoral.

Nos anos seguintes, surgiram várias iniciativas isoladas para permitir o voto feminino. Em 1894, Santos, no litoral paulista, promulga o direito das mulheres ao voto. A medida foi derrubada no ano seguinte. Em 1905, três mulheres conseguiram se alistar e votar em Minas Gerais.

Em 1928, o Brasil elege sua primeira prefeita: Alzira Soriano de Souza, na cidade Lages, no Rio Grande do Norte. O voto feminino só se tornou um direito nacional em 1932.

Aos poucos, as mulheres foram conquistando cargos que, até então, eram exclusividade masculina. Em 1933, a média paulista Carlota de Queirós é eleita a primeira deputada federal do País. “Cabe-me a honra, com a minha simples presença aqui, de deixar escrito um capítulo novo para a história do Brasil: o da colaboração feminina para a história do País”, disse em seu primeiro pronunciamento na Câmara em 13 de março de 1934.

A Casa ao lado, o Senado, só elegeu suas primeiras parlamentares em 1990. Júnia Marise (Minas Gerais) e Marluce Pinto (Roraima) foram as primeiras senadoras eleitas do Brasil. Em 1994, Roseana Sarney é a primeira mulher escolhida pelo voto popular para chefiar um estado, o Maranhão.

Em 2011, as brasileiras obtiveram grandes conquistas. A primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, tomou posse. E no Parlamento, foram eleitas as primeiras vice-presidentas da Câmara dos Deputado (Rose de Freitas, do Espírito Santo) e do Senado (Marta Suplicy, de São Paulo).

Fontes:
Secretaria de Políticas para as Mulheres
CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos
Mais Mulheres no Poder Brasil
A Participação Feminina na Construção de um Parlamento Democrático